Os médicos angolanos vão voltar a paralisar a partir de segunda-feira, por tempo indeterminado, funcionando apenas com 25% da força de trabalho para assegurar os serviços mínimos, anunciou o Sindicato Nacional dos Médicos de Angola (SINMEA).
Segundo a declaração de greve aprovada no sábado em assembleia-geral, a paralisação é extensiva a todas as unidades sanitárias, a partir das 8:00 do dia 21 de Março de 2022, por tempo indeterminado.
Enquanto durar a greve, ficam suspensos os trabalhos nas enfermarias, seminários, internatos de especialidade, admissão e alta de pacientes, assim como passagem de relatórios, atestados médicos e certificados de óbitos. Contudo, serão garantidos serviços mínimos “na ordem dos 25% nos bancos de urgência e cuidados intensivos para atendimento aos doentes críticos (vermelhos e laranjas)”, acrescenta o documento.
Esta é a segunda greve em três meses, depois de uma paralisação de uma semana, em Dezembro passado.
A 20 de Setembro do ano passado, o SINMEA remeteu à tutela um caderno reivindicativo que tinha como linhas de força o reenquadramento e indemnização do médico e presidente do sindicato, Adriano Manuel, uma vez que a situação se enquadra na violação da lei sindical, melhoria das condições de trabalho e aumento do salário dos médicos.
O Ministério da Saúde (Minsa) “respondeu por escrito com menosprezo e de forma insultuosa, matando as esperanças daqueles cuja missão é salvar vida”, razão que levou à greve de Dezembro, suspensa após negociações com o executivo que se comprometeu a dar resposta ao caderno reivindicativo em 90 dias.
Os profissionais de saúde queixam-se, no entanto, de pouco ter sido feito, já que volvidos 100 dias sobre a moratória apenas foi resolvido o primeiro ponto, relativo ao afastamento de Adriano Manuel, e parcialmente sobre a actualização da carreira médica.
O presidente do SINMEA, médico pediatra, encontrava-se afastado do seu posto de trabalho desde 2020, depois de ter denunciado a morte de dezenas de crianças em apenas um dia no banco de urgência do Hospital Pediátrico David Bernardino, o que lhe valeu um processo disciplinar e a transferência para a área dos recursos humanos do Ministério da Saúde.
Na sua declaração de greve, o SINMEA aponta várias preocupações como o aumento da taxa de mortalidade em crianças menores de 5 anos (uma das mais altas no mundo), “gritante” falta de medicamentos essenciais para combater doenças como a malária e falta de recursos humanos.
Segundo o SINMEA, apesar de terem sido criadas novas unidades sanitárias, não têm sido abertos concursos públicos para recrutar médicos e enfermeiros.
“Desde 2020 que não são realizados concursos públicos para recrutar novos médicos. Continuam a ser construídas unidades sanitárias com alta tecnologia, sem recursos humanos previamente formados para o efeito, enquanto os serviços de atendimento primário continuam num declínio permanente”, critica o SINMEA, lamentando igualmente a contratação de médicos em Cuba, em detrimento de profissionais formados em Angola.
O SINMEA denuncia também os baixos salários e “acelerado desgaste físico e psíquico dos nossos profissionais”
A assembleia-geral dos médicos afeCtos ao SINMEA realizou-se no sábado, no auditório João Paulo II da Universidade Católica de Angola, contando com cerca de 340 médicos, além de 2500 médicos espalhados pelo território nacional e no exterior do país, através da plataforma digital zoom.
MÉDICOS SÃO CRIMINOSOS? GOVERNO INSINUA QUE SIM
No início de Dezembro, recorde-se, o Ministério da Saúde manifestou-se surpreso com a greve dos médicos, apelando aos profissionais que regressassem ao trabalho, porque a maioria das reivindicações estavam atendidas. Por outras palavras, os médicos ou são marimbondos ou… “criminosos”. Não está mal.
A posição foi expressa pelo secretário de Estado para a Área Hospitalar, Leonardo Europeu, que tem negociado com o Sindicato Nacional dos Médicos de Angola.
Segundo Leonardo Europeu, o caderno reivindicativo apresentado em Setembro pelo sindicato, “mereceu uma resposta em tempo”, salientando que as negociações tiveram início no dia 1 de Dezembro.
“O sindicato convocou uma assembleia na qual saiu como resolução a realização da greve no dia 6, mesmo assim o Ministério da Saúde reagiu, convidando o sindicato para negociações, as quais tiveram lugar desde o dia 1, foi o primeiro dia de negociações, abordamos o ponto 1 e 2 do caderno”, referiu.
Sobre o primeiro ponto reivindicativo, a recolocação imediata do presidente do sindicato, bem como a nulidade do processo disciplinar que teve a nível do Hospital Pediátrico David Bernardino, o governante angolano disse que foi já atendida, com a passagem de duas guias para o seu reenquadramento na Maternidade Lucrécia Paim ou Hospital Américo Boavida, à sua escolha.
“No segundo dia estivemos a debater os pontos números três, quatro, cinco e seis, os quais têm a ver com a questão salarial e os subsídios, tivemos participação dos técnicos do Ministério das Finanças e do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, e ficaram esses pontos de serem levados para as titulares da pasta para subsequentemente se encontrar um caminho para a questão da resolução salarial dos profissionais”, salientou.
De acordo com Leonardo Europeu, foram informados que o Ministério das Finanças estava a trabalhar (devagar, devagarinho, parados… como sempre) para o aumento salarial de forma global, a questão dos subsídios e a abordagem do Imposto sobre Rendimento do Trabalho, horas acrescidas e outros assuntos.
Leonardo Europeu sublinhou que quando se está em negociações não se pode partir para a greve, considerando que esta é uma atitude “contrária ao diálogo”.
O governante angolano criticou na altura o facto de supostamente não estarem a ser garantidos os serviços mínimos definido por lei durante as greves.
“Temos uma coisa a chamar a atenção, existem questões que devem ser cumpridas durante a greve que é o não cancelamento dos serviços mínimos, dos quais faz parte o internamento, uma chamada de atenção aos colegas, um paciente operado que está no internamento pode complicar em algum momento, pode ter hemorragia, infecção, outras questões mais, um apelo a quem estudou medicina, quem sente as necessidades de saúde da nossa população para voltarem às posições de trabalho”, exortou.
Leonardo Europeu disse que o Governo tem vindo a melhorar as condições de trabalho e das infra-estruturas, com novos equipamentos, nomeadamente aparelhos de ressonância magnética, de laboratório, ecógrafos, além de aumentar o número de profissionais com a admissão de mais 28.000 profissionais.
A propósito da greve, Adriano Manuel têm lamentado o tipo de medicina que é feito actualmente no país, “sem qualidade absolutamente nenhuma, sem material de biossegurança, sem laboratórios”. Essa parte Leonardo Europeu não viu, não leu e ninguém o informou.
“Nós fazemos uma péssima medicina. Há doentes que em Angola morrem e que deviam ter sido salvos, se eventualmente as condições tivessem sido criadas. Como não estão criadas, os doentes morrem, principalmente na periferia. O que nós não queremos é que isso continue a acontecer, por isso é que partimos para a greve”, disse Adriano Manuel. Essa parte Leonardo Europeu não viu, não leu e ninguém o informou..
“Nós precisamos de ter uma melhoria das condições de trabalho. Temos hospitais que não têm nenhum laboratório, nem um raio-X, não têm o básico para se praticar medicina de qualidade. Temos hospitais que não têm nem medicamentos, absolutamente nada. Somos obrigados a mandar os nossos doentes comprarem medicamentos nas farmácias, muitos doentes vêm a convulsionar e não temos medicamento para travar a convulsão”, explicou Adriano Manuel. Essa parte Leonardo Europeu não viu, não leu e ninguém o informou.
Adriano Manuel criticou ainda a falta de melhoria do sistema de saúde primário, o que leva a enchentes nos hospitais terciários, que se poderiam evitar com investimentos na medicina preventiva, e não curativa. Essa parte Leonardo Europeu não viu, não leu e ninguém o informou.
“O facto é de que na base não se resolver absolutamente nada e estamos a querer resolver o problema no sistema de saúde curativo. O grande problema de Angola é o sistema de saúde primário, a prevenção, o Governo quase ou nada investe na prevenção e não investindo vamos encontrar doentes que poderiam muito bem ser abordados na periferia vêm aos hospitais terciários onde ficam acumulados e morrem porque devido à exiguidade de recursos humanos”, disse Adriano Manuel. Essa parte Leonardo Europeu não viu, não leu e ninguém o informou.
Folha 8 com Lusa
